A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu, no dia 11 de setembro de 2024, os valores referentes à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) acumulados no mês de agosto de 2024, totalizando R$ 492.281.282,87. Desse montante, 20% foram destinados aos estados e 80% aos municípios, evidenciando o impacto significativo dessa compensação nas regiões produtoras de minérios.
O Estado de Goiás se destacou como o terceiro maior beneficiário entre os 26 estados e DF, recebendo R$ 2.527.878,52. Este valor reflete o crescimento do estado no setor de mineração, ultrapassando a Bahia e consolidando-se como o terceiro maior estado minerador do Brasil. O Distrito Federal foi contemplado com R$ 294.583,94.
No cenário nacional, os cinco estados que mais receberam CFEM em agosto de 2024 foram:
* Minas Gerais: R$ 43.126.678,74
* Pará: R$ 41.204.028,48
* Goiás: R$ 2.527.878,52
* Bahia: R$ 2.302.806,58
* Mato Grosso: R$ 1.791.376,48
Municípios
Além do montante destinado ao governo estadual, 2.179 municípios foram contemplados com a CFEM, sendo 156 municípios goianos. O valor referente apenas à distribuição de setembro de 2024 para os municípios goianos também foi significativo. Os cinco principais municípios beneficiados no mês de setembro são:
* Alto Horizonte: R$ 1.762.859,20
* Barro Alto: R$ 1.374.600,13
* Catalão: R$ 1.091.617,53
* Ouvidor: R$ 1.008.838,53
* Crixás: R$ 747.076,33
Ao longo de 2024, os municípios goianos receberam, juntos, um total de R$ 87.566.825,02. Esses recursos são fundamentais para o desenvolvimento das regiões produtoras.
Acumulado 2024
* Alto Horizonte: R$ 21.300.303,18
* Barro Alto: R$ 14.434.197,27
* Catalão: R$ 10.632.558,92
* Ouvidor: R$ 10.003.417,35
* Crixás: R$ 7.130.105,25
A mineração continua sendo uma atividade vital para a economia regional, e os recursos provenientes da CFEM são fundamentais para o desenvolvimento econômico das áreas produtoras de recursos minerais. As empresas associadas ao SIEEG desempenham um papel crucial nesse processo, garantindo a geração de empregos, renda e arrecadação de tributos, resultando em benefícios concretos para toda a sociedade.
