O Governo de Goiás anunciou nesta quarta-feira (18/2) o fim da cobrança do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) para os setores agropecuário e mineral. O projeto de lei que revoga a contribuição será encaminhado à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) nesta quinta-feira (19/2), conforme informado pelo vice-governador Daniel Vilela durante sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos.
Segundo o Executivo, a revogação não comprometerá a continuidade das obras de infraestrutura em andamento. O governo afirmou que os investimentos serão mantidos com recursos próprios do Estado, somados aos valores já arrecadados pelo fundo. Atualmente, há 24 obras em execução com recursos do Fundeinfra, além de novos projetos em fase de licitação.
Para o presidente do Sindicato da Indústria da Mineração de Goiás e do Distrito Federal (Minde), Luiz Vessani, o encerramento do fundo marca uma nova etapa na relação entre o Estado e o setor mineral.
“O momento agora é de olhar para frente. Goiás vem assumindo protagonismo nacional na agenda dos minerais críticos, especialmente nas terras raras, e adotou iniciativas estruturantes importantes para o setor. A criação de uma autoridade estadual voltada aos minerais críticos, a inclusão da mineração no ProGoiás e o convênio de cooperação tecnológica com a UFG são medidas modernas e alinhadas ao desenvolvimento de longo prazo”, afirmou.
Vessani destaca que, embora o Fundeinfra tenha sido criado com foco na infraestrutura logística do agronegócio, a mineração foi incluída na base de contribuição durante sua estruturação.
“O setor sempre participou do debate de forma técnica e colaborativa. Com o fim da cobrança, há um ganho em previsibilidade e competitividade, especialmente para os segmentos exportadores, como níquel, nióbio, ouro e terras raras”, ressaltou.
O presidente do Minde reforça que a mineração é intensiva em logística e infraestrutura e tem papel estratégico na economia goiana.
“Goiás reúne hoje projetos relevantes no cenário nacional de minerais críticos. Consolidar uma gestão pública moderna e integrada para o setor é fundamental para transformar esse potencial em desenvolvimento, geração de empregos e maior competitividade para o Estado.”
O Minde reafirma sua disposição em manter o diálogo com o governo estadual na construção de políticas que fortaleçam a mineração e ampliem seus benefícios para toda a sociedade goiana.
