O MINDE – Sindicato da Indústria da Mineração do Estado de Goiás e do Distrito Federal é apoiador institucional do Seminário Modernização da Legislação de Mineração Subterrânea, que será realizado no dia 23 de setembro, na Escola Superior de Advocacia da OAB/DF, em Brasília.
Organizado pela ABPM (Associação Brasileira de Pesquisa Mineral) e pela OAB/DF, o evento busca fomentar o debate sobre os avanços tecnológicos, operacionais e legais que envolvem a mineração subterrânea no Brasil. A programação reunirá autoridades públicas, técnicos da Agência Nacional de Mineração (ANM), especialistas, empresas e parlamentares.
Por que discutir a legislação da mineração subterrânea?
Embora a mineração subterrânea seja uma atividade altamente técnica e segura, a legislação vigente no Brasil ainda está defasada. Muitas das Normas Reguladoras de Mineração (NRMs) aplicáveis foram elaboradas há décadas, antes dos avanços que hoje garantem maior segurança, produtividade e controle ambiental nas operações.
Atualmente, o Brasil possui 31 minas subterrâneas em operação. Com o avanço da exploração mineral para áreas mais profundas e com teores mais baixos, a tendência é que esse número cresça nos próximos anos, o que exige um ambiente regulatório moderno e alinhado com as boas práticas internacionais.
Segurança, tecnologia e desenvolvimento sustentável
O seminário pretende contribuir para elevar os padrões de saúde e segurança ocupacional, além de incentivar a atualização de normas que promovam o uso de tecnologias modernas e melhores condições de trabalho no subsolo. Também estarão em pauta propostas que visam fortalecer o desenvolvimento regional e sustentável por meio de uma mineração mais eficiente e segura.
Compromisso do MINDE com o diálogo e a modernização
Para o MINDE, a modernização da legislação é essencial para que o setor continue avançando em segurança, sustentabilidade e competitividade. O sindicato tem atuado para ampliar os espaços de diálogo técnico e institucional que possam contribuir para uma política mineral mais clara, eficaz e conectada com os desafios do presente e do futuro.
📍 Local: Escola Superior de Advocacia da OAB/DF – Brasília/DF
📅 Data: 23 de setembro de 2025 (segunda-feira)
As inscrições estão abertas e podem ser realizadas no site do evento. Clique aqui.
